1. Processo nº: 1807/2022     1.1. Anexo(s) 5395/2019
2. Classe/Assunto:
1.RECURSO
5.PEDIDO DE REEXAME - REF. AO PROC. Nº - 5395/2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS3. Responsável(eis): LADIR MACHADO ALVES - CPF: 85080217120 4. Interessado(s): NAO INFORMADO 5. Origem: LADIR MACHADO ALVES 6. Órgão vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ROSALÂNDIA 7. Distribuição: 4ª RELATORIA 8. Relator: Conselheiro Substituto LEONDINIZ GOMES 9. Relator(a) da decisão recorrida: Conselheiro SEVERIANO JOSÉ COSTANDRADE DE AGUIAR 10. Representante do MPC: Procurador(a) OZIEL PEREIRA DOS SANTOS
11. EXTRATO DE DECISÃO Nº 1898/2022-SEPLE
Sessão | 71ª Sessão ORDINÁRIA por Videoconferência do Tribunal Pleno de 23/11/2022 |
Presidente | Conselheiro NAPOLEÃO DE SOUZA LUZ SOBRINHO |
Representante MPC | Procurador-Geral de Contas OZIEL PEREIRA DOS SANTOS |
Relator | Conselheiro Substituto LEONDINIZ GOMES, em substituição ao Conselheiro SEVERIANO JOSÉ COSTANDRADE DE AGUIAR (Convocação nº 86/2022) |
Decisão | RESOLUÇÃO Nº 554/2022 |
Julgamento | CONHECIMENTO. PROVIMENTO PARCIAL. |
Votação/Resultado | Unanimidade |
Quórum |
Votaram com o Relator os Conselheiros Substitutos Márcio Aluízio Moreira Gomes, em substituição ao Conselheiro André Luiz de Matos Gonçalves (Convocação nº 85/2022) e Moisés Vieira Labre, em substituição ao Conselheiro Manoel Pires dos Santos (Convocação nº 83/2022) e os Conselheiros Alberto Sevilha, Doris de Miranda Coutinho e José Wagner Praxedes.
Conselheiros ausentes: Severiano José Costandrade de Aguiar, Manoel Pires dos Santos e André Luiz de Matos Gonçalves. |
Observação | À Coordenadoria de Protocolo-Geral. |
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, SECRETARIA DO PLENO em Palmas, Capital do Estado, aos dias 25 do mês de novembro de 2022.
Documento assinado eletronicamente por: KELLE RAMOS RESIO, SECRETÁRIO(A)-GERAL DAS SESSÕES, em 25/11/2022 às 10:25:39, conforme art. 18, da Instrução Normativa TCE/TO Nº 01/2012. |
A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://www.tceto.tc.br/valida/econtas informando o código verificador 255928 e o código CRC 09357BC |
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